Advogada especialista em Direito da Saúde · Fortaleza e todo o Brasil

O acesso à saúde é um direito.

Advocacia especializada na defesa de pacientes diante de planos de saúde e do Poder Público, com técnica jurídica rigorosa e atendimento próximo a cada cliente.

Letícia Torres, advogada especialista em Direito da Saúde em Fortaleza, OAB/CE 46.012
Quem somos

Técnica jurídica com presença humana.

O escritório nasceu da convicção de que ninguém deve enfrentar sozinho a recusa de um cuidado de que precisa. Atuamos na defesa de pacientes diante de negativas de cobertura, recusas de tratamento e obstáculos ao acesso à saúde.

Conduzida por Letícia Torres (OAB/CE 46.012 e OAB/SP 551.779), advogada especialista em Direito da Saúde, aliamos preparo técnico a um compromisso real com a pessoa por trás de cada processo. Além do conhecimento jurídico, advogar no Direito da Saúde exige escuta, clareza e presença em um momento delicado da vida do cliente.

Trabalhamos para que cada pessoa compreenda seus direitos e se sinta amparada, desde o primeiro contato até a solução efetiva do caso.

Abrangência
Atendimento em todo o Brasil

Contato

Estamos aqui para te escutar.

A primeira conversa é o passo para entender seus direitos e suas alternativas viáveis.

Iniciar conversa no WhatsApp
WhatsApp(85) 99199-6953
AtendimentoPresencial em Fortaleza/CE e remoto para todo o Brasil

Nossa atuação

Foco em Direito da Saúde.

Atuamos contra planos de saúde privados, de autogestão e o SUS, defendendo o direito do paciente ao tratamento adequado. A atuação alcança ainda demandas correlatas, como a liberação do FGTS para custeio de tratamento e a redução de jornada da pessoa com deficiência. Conduzimos, entre outras demandas:

01

Negativas de cobertura

Recusa de tratamentos, exames e cirurgias por ausência no rol da ANS, uso off label, prescrição de médico particular ou diretriz de utilização. Negaram sua internação de urgência por carência?

02

Medicamentos de alto custo

Fornecimento por plano ou poder público, incluindo imunobiológicos, Spravato e cetamina.

03

Reajustes abusivos

Redução da mensalidade do plano de saúde quando há reajustes abusivos. Calcule seu reajuste.

04

Doenças raras e graves

Acesso a tratamentos de condições complexas, inclusive home care.

05

Procedimentos fora do rol da ANS

Demandas por cobertura não listada.

06

Reembolso e cláusulas abusivas

Revisão de contratos e despesas médicas.

07

Cancelamento indevido de plano de saúde

Cancelamento durante tratamento médico ou por “falta de interesse comercial” pode ser abusivo.

08

Coparticipação abusiva

Coparticipação em valor superior ao da mensalidade e que inviabilize a continuidade do tratamento pode ser abusiva.

09

Recusa discriminatória de adesão

Negativa de contratação por idade, deficiência ou doença preexistente pode ser ilegal.

10

Saque do FGTS para doença grave ou autismo

O rol do art. 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo e os tribunais vêm autorizando a liberação do saldo para custear tratamento do titular ou de dependente.

11

Saque do FGTS para fertilização in vitro

Negativa da Caixa ao uso do FGTS na FIV. A Justiça vem reconhecendo o direito a casais heteroafetivos e homoafetivos.

12

Redução de jornada para PCD ou com dependente PCD

Redução de jornada sem compensação de horário e sem redução de salário, conforme o vínculo do trabalhador ou do servidor público.

Como atuamos

O que nos diferencia.

i.

Atendimento humanizado

Tratamos cada caso com a atenção que merece, reconhecendo que por trás de um processo há uma pessoa e uma história.

ii.

Comunicação acessível

Explicamos cada etapa em linguagem clara, para que você entenda o que está acontecendo e por quê.

iii.

Acompanhamento próximo

Você não fica no escuro. Mantemos contato e informamos os andamentos relevantes do seu processo.

iv.

Técnica e dedicação

Atuação fundamentada e estratégica, com condução técnica dedicada a cada etapa do seu caso.


Dúvidas frequentes

Perguntas comuns.

O plano de saúde pode negar cobertura de medicamento de alto custo?+

Se houver prescrição médica fundamentada, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir o medicamento, mesmo que não conste no rol da ANS. A negativa indevida pode ser revertida judicialmente, inclusive com pedido imediato de fornecimento.

O plano de saúde pode cancelar o contrato por uso elevado de serviços?+

Não. Cancelar o plano de forma unilateral durante o tratamento médico pode ser considerado abusivo.

O plano de saúde é obrigado a cobrir Spravato (esketamina) ou cetamina?+

O Spravato (esketamina intranasal) possui registro na Anvisa para depressão resistente ao tratamento. Quando prescrito por psiquiatra com justificativa clínica, o plano pode ser obrigado a cobrir, mesmo fora do rol da ANS.

Como funciona o atendimento da Letícia Torres Advocacia?+

O atendimento é presencial em Fortaleza/CE e remoto para todo o Brasil. O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, onde avaliamos seu caso e orientamos sobre os próximos passos.


O que dizem

Quem já foi atendido.

Ver avaliações no Google →
★★★★★

EXCELENTE advogada, uma profissional comprometida com o trabalho. Atendimento sempre com extrema seriedade e competência. Sempre atenciosa e esclarecendo todas as minhas dúvidas. Me surpreendi com a sua competência, rapidez e agilidade no processo. Só tenho a agradecer pelo seu trabalho. Meus Parabéns!!

W.V.via Google
★★★★★

Há pouco tempo me deparei com uma situação delicada de saúde. Depois de duas semanas sem sair a autorização do plano, me indicaram o escritório da Dra. Letícia e não poderia estar mais satisfeito. Rapidamente conseguiram a liminar e colaram no plano de saúde para liberarem a autorização. Agradeço imensamente todo o suporte, inclusive do Eduardo. Sempre disponíveis. Recomendo de olhos fechados.

L.C.via Google
★★★★★

Gostaria de expressar minha profunda gratidão ao excelente trabalho prestado pela Dra. Letícia. Em meio a uma situação muito difícil, com muita paciência, atenção e dedicação, esteve sempre disponível para atender todas as minhas dúvidas. Tenho plena certeza de que o meu resultado positivo só foi possível graças ao seu trabalho dedicado. Com certeza recomendarei seus serviços a amigos e familiares.

J.F.via Google
Vamos conversar

Seu caso merece ser ouvido.

A primeira conversa ajuda a entender seus direitos e o caminho possível.

Falar no WhatsApp

Publicação

Artigos publicados.


Onde estamos

Atendimento presencial em Fortaleza.

Endereço
Av. Santos Dumont, 6740
Sala 610 — Cocó
Fortaleza/CE · 60192-022
Abrir no Google Maps →